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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:04
Direito marcário. Exaustão configurada. Alegação de contrafação.
Contrato de distribuição exclusiva. Ausência de provas da falsificação e de ofensa ao direito de exclusividade.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:15
Hering é absolvida de responsabilidade subsidiária em contrato de facção
Não existe exclusividade na prestação de serviços pela contratada, que, em regra, presta serviços a mais de uma empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 09:20
Posso entrar com Usucapião contra meus parentes? Exerço a posse do imóvel com exclusividade e posso provar
Se a posse for exercida com EXCLUSIVIDADE, sem qualquer oposição ou contestação pelo período
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:02
Goodyear não consegue manter status de marca de alto renome por tempo indeterminado
Esse status garante proteção especial à marca, com direito de exclusividade até mesmo fora de seu ramo de atividade
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Justiça nega recurso da ECT e permite que universidade contrate serviço para correspondência interna
O tribunal entendeu que as atividades licitadas pela UEL não se enquadram naquelas sujeitas ao regime de exclusividade da ECT
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 17:20
Sentença anula contrato para prestação de serviços postais
A ação foi movida pela EBCT que, segundo a CF, possui exclusividade para prestação de serviços postais no país
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:55
Condenado por matar namorada com bico-de-pato
O crime teria sido cometido por motivo fútil, pelo fato de a vítima cobrar exclusividade no relacionamento
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:23
Permanece válido contrato entre município mineiro e o ABN Amro Real
O contrato refere-se à prestação de serviços para pagamento, com exclusividade, da folha de vencimentos dos servidores municipais.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2018 - 09:38
Decisão permite que Apple continue a usar marca iPhone no Brasil
Iphone, registrada por ela, porém sem exclusividade sobre a palavra “iphone” isoladamente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
específico consagrado no mercado. Exclusividade de uso. provimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2023 - 15:41
Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios
? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2023 - 12:46
Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas
Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
O magistrado pontuou que o reclamante confessou que não havia exclusividade na prestação de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:20
Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires
desacordo com a exclusividade do uso como condomínio residencial
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Array Publicado em 2011-02-01T15:37:13+00:00
Entrega direta de carnê de IPTU ao contribuinte não viola competência dos Correios
exclusividade na prestação de serviço postal, prevista na Lei n. 6.538/1978
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Array Publicado em 2009-09-30T20:35:00+00:00
Reconhecimento de união estável exigisse ânimo de construir família
Para ser reconhecida a união estável entre duas pessoas exige-se, entre outros requisitos, a exclusividade da relação e o ânimo de construir família.